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DECRETO Nº 365 /2025, de 14 de Jul de 2025
Publicado em: 15/07/2025
Dispõe sobre a designação dos Membros do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social do Município de Amambaí - PREVIBAI, e dá outras providências
DECRETO Nº 365 /2025, de 14 de Jul de 2025
Publicado em: 15/07/2025
Dispõe sobre a designação dos Membros do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social do Município de Amambaí - PREVIBAI, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 01 /2023, de 29 de Ago de 2023
Publicado em: 29/08/2023
Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Amambaí - PREVIBAI, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 01 /2023, de 29 de Ago de 2023
Publicado em: 29/08/2023
Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Amambaí - PREVIBAI, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 01 /2023, de 26 de Jun de 2023
Publicado em: 26/06/2023
Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Previdenciário do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Amambaí - PREVIBAI, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 01 /2023, de 26 de Jun de 2023
Publicado em: 26/06/2023
Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Previdenciário do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Amambaí - PREVIBAI, e dá outras providências
DECRETO Nº 210 /2023, de 23 de Mai de 2023
Publicado em: 24/05/2023
Dispõe sobre a designação dos Membros do Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social do Município de Amambaí - PREVIBAI, e dá outras providências
DECRETO Nº 210 /2023, de 23 de Mai de 2023
Publicado em: 24/05/2023
Dispõe sobre a designação dos Membros do Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social do Município de Amambaí - PREVIBAI, e dá outras providências
DECRETO Nº 178 /2023, de 03 de Mai de 2023
Publicado em: 04/05/2023
Dispõe sobre re-ratificação do Decreto Municipal nº 22/2017, e dá outras providências - DIRETOR PREVIBAI - JOÃO RAMÃO PEREIRA RAMOS
DECRETO Nº 178 /2023, de 03 de Mai de 2023
Publicado em: 04/05/2023
Dispõe sobre re-ratificação do Decreto Municipal nº 22/2017, e dá outras providências - DIRETOR PREVIBAI - JOÃO RAMÃO PEREIRA RAMOS
DECRETO Nº 177 /2023, de 03 de Mai de 2023
Publicado em: 04/05/2023
Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal para desempenhar a função de Diretora de Benefícios do Fundo de Previdência Social do Município de Amambaí - PREVIBAI, e dá outras providências
DECRETO Nº 177 /2023, de 03 de Mai de 2023
Publicado em: 04/05/2023
Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal para desempenhar a função de Diretora de Benefícios do Fundo de Previdência Social do Município de Amambaí - PREVIBAI, e dá outras providências
DECRETO Nº 176 /2023, de 03 de Mai de 2023
Publicado em: 04/05/2023
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para desempenhar a função de Diretor Financeiro do Fundo de Previdência Social do Município de Amambaí - PREVIBAI, e dá outras providências
DECRETO Nº 176 /2023, de 03 de Mai de 2023
Publicado em: 04/05/2023
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para desempenhar a função de Diretor Financeiro do Fundo de Previdência Social do Município de Amambaí - PREVIBAI, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 087 /2023, de 14 de Mar de 2023
Publicado em: 14/03/2023
“Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Amambai/MS, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 087 /2023, de 14 de Mar de 2023
Publicado em: 14/03/2023
“Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Amambai/MS, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 122 /2018, de 24 de Out de 2018
Publicado em: 24/10/2018
Dispõe sobre aplicação de regra de paridade para o reajuste salarial aos servidores aposentados e pensionistas
PORTARIA Nº 122 /2018, de 24 de Out de 2018
Publicado em: 24/10/2018
Dispõe sobre aplicação de regra de paridade para o reajuste salarial aos servidores aposentados e pensionistas
PORTARIA Nº 02 /2018, de 17 de Jan de 2018
Publicado em: 17/01/2018
Dispõe sobre reajuste dos benefícios de aposentadorias e pensões sem paridade, ,mantidos pelo PREVIBAI a Partir de 1º de janeiro de 2018.
PORTARIA Nº 02 /2018, de 17 de Jan de 2018
Publicado em: 17/01/2018
Dispõe sobre reajuste dos benefícios de aposentadorias e pensões sem paridade, ,mantidos pelo PREVIBAI a Partir de 1º de janeiro de 2018.
PORTARIA Nº 001 /2018, de 17 de Jan de 2018
Publicado em: 17/01/2018
Concede Abono Provisório aos segurados do Município de Amambai especificadas no anexo único desta Portaria.
PORTARIA Nº 001 /2018, de 17 de Jan de 2018
Publicado em: 17/01/2018
Concede Abono Provisório aos segurados do Município de Amambai especificadas no anexo único desta Portaria.
PORTARIA Nº 67 /2017, de 06 de Jul de 2017
Publicado em: 06/07/2017
Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria voluntaria por Tempo de Contribuição a servidora CLEUDETE MACHADO MORAES FALCÃO
PORTARIA Nº 67 /2017, de 06 de Jul de 2017
Publicado em: 06/07/2017
Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria voluntaria por Tempo de Contribuição a servidora CLEUDETE MACHADO MORAES FALCÃO
PORTARIA Nº 52 /2017, de 19 de Jun de 2017
Publicado em: 19/06/2017
Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora ILDA DIAS DE ASSIS.
PORTARIA Nº 52 /2017, de 19 de Jun de 2017
Publicado em: 19/06/2017
Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora ILDA DIAS DE ASSIS.